Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

TRF3 confirma direito de homem com glaucoma bilateral receber benefício assistencial

Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível.

Ministra Cármen Lúcia marca para 2 de maio julgamento sobre alcance do foro privilegiado

8 ministros já votaram a favor da restrição do benefício, mas julgamento foi suspenso após pedido de vista de Toffoli.

Agência de viagens é condenada por erro em bilhete aéreo que resultou em cancelamento de viagem

Casal não pôde embarcar em voo devido a erro em expedição de bilhete. Empresa se descuidou e não

Questões processuais e falta de pessoal motivam lentidão da Justiça

Esses foram os principais motivos apontados pelos presidentes dos tribunais brasileiros para justificar a lentidão processual

Intervalo interjornadas. Entregador de jornal. Duas jornadas de trabalho no sábado.

Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.

Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

STJ: empresa perde ação indenizatória por tentar fraudar seguradora

Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão do Tribunal do Rio de Janeiro e põe fim a

Hapvida é condenada ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais a uma segurada

A recorrente não comprovou o ressarcimento do dinheiro emprestado e, por unanimidade, a Turma

Casal deve ser indenizado por hospital devido ao atraso no diagnóstico de enfermidade

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 15 mil, a ser paga à mulher, e de R$ 6 mil, a ser paga ao seu marido, ambas, a título de danos morais.

Rede de lojas é condenada por dano moral coletivo

, atingindo não apenas um ou mais trabalhadores, mas a integridade moral da coletividade

Estrangeira detida por tentativa de adoção irregular tem passaporte liberado

Acusada é presa em flagrante ao tentar registrar uma recém-nascida com documentos falsos.