Mantida condenação para traficante cujo álibi foi desmascarado

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem

Ministro rejeita reclamação de reincidente em homicídio

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Reclamação (RCL) 9076

Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária

De acordo com Gilmar Mendes, não têm qualquer consistência comentários de que a liminar

Banco Itaú é condenado por não encerrar conta corrente

O Banco Itaú foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais, por não encerrar uma conta corrente.

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Associação Jurídico-Espírita de SP quer espiritualizar o Judiciário

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Réu preso contesta demora no julgamento de Habeas Corpus no STJ

Jorge Raffat Toumani alega estar sofrendo constrangimento ilegal, por aguardar preso, há quase seis meses, decisão daquela Corte.