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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 16:14
Município deve indenizar funcionário que sofreu ofensa racial proferida por chefe
Reparação foi arbitrada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 09:46
Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança
O réu foi condenado a 60 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 15:26
Comprador que desiste de imóvel deve arcar com comissão de corretagem
Cláusula contratual é válida se houve transparência no processo de venda, entendeu o juiz.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 10:48
Justiça nega recurso em disputa por direito de uso de marca
Apelante alegava ter direito de explorar propriedade industrial.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 15:27
Pais são condenados à prisão pela morte da filha
Caso ocorreu no município de Itapetininga.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 17:07
Homem investigado por publicar vaga de emprego no Facebook será indenizado
Cidade de São Bernardo do Campo/SP e o Estado de SP devem pagar, solidariamente, R$ 20 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:21
Ex-prefeitos que integravam organização criminosa são condenados à prisão
Os réus fraudavam licitações por meio do uso de documentos públicos falsos e usurpação de função pública.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 11:21
Plano de saúde deverá fornecer terapias complementares para paciente com síndrome rara
Óleo de canabidiol está entre os tratamentos.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 15:26
Tribunal reverte falência e determina alteração em plano de recuperação judicial
Empresa terá que apresentar nova proposta de pagamento.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 14:58
Vício de citação de devedor gera nulidade de sentença
Parte enviou carta de citação para o endereço errado, além de ter, posteriormente, procedido à citação editalícia.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 12:57
Justiça determina reposição de professores em escola estadual de Buritama
Medida visa inclusão de alunos com necessidades especiais.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 17:04
TJSP mantém júri que condenou dois réus por homicídio de vizinho
Vítima discutiu com mãe dos acusados.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 15:11
TJ/SP rechaça prescrição em caso de mudança de finalidade de condomínio
Para colegiado, trata-se de ato continuado.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:57
Prefeito é impedido de nomear servidores em comissão e pagar gratificações
Justiça deferiu tutela de emergência.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 14:55
Facebook pagará multa por não impedir circulação de vídeo no WhatsApp
O valor da multa foi estipulado em R$ 1,5 milhão.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:43
Integrantes de quadrilha que explorava jogos de azar são condenados
As penas variam de cinco anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, a 15 anos e seis meses de reclusão, todos no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 16:37
Banco indenizará credor negativado depois de decisão transitar em julgado
Decisões judiciais não podem ser descumpridas, em especial por um banco público.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:10
Falso curandeiro e cúmplice são condenados por estelionato contra idosa
Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 11:15
Metrô de SP é condenado por abordagem truculenta contra passageiro
Empresa terá de pagar R$ 15 mil por dano moral.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 15:26
Não cabem embargos de declaração contra decisão que condenou autor a pagar custas
Magistrada também entendeu não ser justificada ausência da parte em audiência que culminou no arquivamento do processo.
