Mantida condenação de Afif e Maluf por uso de Imprensa Oficial em campanha de 1982

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do candidato a vice-governador de São Paulo em 1982, Guilherme Afif Domingos.

MPF/TO: condenado oficial de cartório por retardar atos de ofício

Paulo Medina contesta decisão que reduziu seu gabinete e o impediu de utilizar carro oficial

Candidata nomeada apenas por Diário Oficial consegue novo prazo para posse

ministros da Quinta Turma consideraram nula a convocação realizada somente pelo Diário Oficial do estado, três anos após a conclusão do concurso.

Lei que restringe uso de animais como cobaias está no Diário Oficial

básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle da qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, imunobiológicos.

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Direito tributário. Execução fiscal. Embargos à arrematação. Leilão. Avaliação. Oficial de justiça.

36º EOU: confira o resultado preliminar das provas objetivas

final da nota, vai das 12h de 8 de novembro às 12h de 10 de novembro de 2022, no horário oficial de

Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país

no Diário Oficial da União de sexta-feira (18), da derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos do

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

atribuição da junta médica oficial para atestar a incompatibilidade da deficiência com o cargo pretendido

Lei nº 11.645, de 10 março de 2008

2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial

Unificar, desmilitarizar ou municipalizar a PM?

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual, oficial superior no posto de Ten. Cel PM, Bel

Webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde debate sustentabilidade emocional

Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Em Pauta debate a atuação do MP na defesa dos direitos das vítimas

Programa será exibido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Inflação oficial de outubro fica em 0,09%, menor para o mês desde 1998

Energia elétrica residencial recuou 2,39% e puxou índice para baixo

Imposto de Renda: Cartórios de São Paulo disponibilizam novo site oficial para consulta de imóveis

Por meio do site www.ridigital.org.br é possível localizar e acessar dados obrigatórios exigidos pela Receita Federal sobre registros de propriedades. Prazo teve início nesta segunda-feira (17.03)

Lei contra o Assédio é publicada no Diário Oficial e repercute na mídia

Lei 14.362/2023 determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Servidor que agiu com imprudência na condução de veículo oficial terá que indenizar o DF

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.622,25 (dez mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).

Código de autenticidade é válido como fonte oficial de publicação de decisão para fins de recurso

Para a SDI-1, a existência do código atesta a autenticidade do documento.