Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Medida Provisória nº 292, de 26 de abril de 2006.

Altera as Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, e 8.666, de 21 de junho de 1993, os Decretos-Leis nos 271, de 28 de fevereiro de 1967, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 1.876, de 15 de julho de 1981, a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências.

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

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Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

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Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

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Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

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Emissário vai entrar em atividade