TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Herceptin, que reduz em cerca de 50% o risco de morte pela doença, não integra a lista de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde

OAB Nacional manifesta perplexidade com assassinato de promotor

OAB afirmou que irá cobrar providências para a devida apuração do caso e prisão dos assassinos

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

TRTs promovem campanhas para vítimas das chuvas

Fortes chuvas.

Condenado cúmplice de Champinha

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Negado recurso do Estado contra liminar que determina nomeação de candidato

Ainda durante a vigência do edital, houve a contratação de cinco novos urologistas, que não participaram do concurso público

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife

Supremo mantém entendimento de que aposentadoria compulsória não é aplicável aos notários e oficiais de registro

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

O divisor entre a atribuição de criar leis, de executar as leis e de se manifestar, julgando os

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

OAB-PE pede e TJ prorroga prazo de pagamentos e depósitos judiciais

O presidente da OAB Nacional entende que “a greve dos empregados e funcionários dos bancos é direito constitucional, mas não pode obstruir o trabalho do advogado, pois este trabalha em favor dos pleitos dos cidadãos”

STJ vai uniformizar entendimento sobre contribuição previdenciária das férias

TRF5 mantém decisão de fechamento do CTMO/HEMOPE

Desembargador confirmou a competência da Justiça Federal para julgar o processo

Liminar permite afastamento de servidor público para participar de curso de formação sem prejuízo da remuneração

O juiz federal da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Hamilton de Sá Dantas, deferiu