Justiça decide que cidade no interior de São Paulo forneça abrigo adequado a cães abandonados

Há dias, o UOL Notícias revelou que os cães estavam sendo abandonados no local onde Divinolândia despeja o lixo recolhido na cidade

Número de divórcios em São Paulo mais que dobra em 2010

Antes, os casais só podiam romper o vínculo do casamento civil após um ano de separação formal ou dois vivendo em casas separadas

Liminar garante matrícula na USP para filho de militar transferido para São Paulo

de SP e para determinar ao reitor da USP que proceda à transferência imediata do reclamante para o

Estado de São Paulo contesta liminar favorável a servidores da VASP contra redução salarial

O STJ suspendeu decisão do TJ-SP que concedeu pedido formulado em mandado de segurança aos servidores inativos da VASP.

Estado São Paulo obtém liminar para contratar mão-de-obra em projetos habitacionais

Na condição de controladora da CDHU, o Estado de São Paulo recorreu ao TST, requerendo a suspensão da decisão do TRT.

PRR3: mantida prisão preventiva de Li Kwok Kuen, conhecido como Paulo Li

Poderio econômico, contatos internacionais e posse de emblemas e documentos de órgãos públicos

CNJ suspende investigação a juiz federal no TRF de São Paulo

Candidatos barrados farão prova para juiz do TRT de São Paulo

, considerado ilegal pelo MPF/SP, poderão fazer a prova neste final de semana

IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em São Paulo

no Estado de São Paulo, a ser pago no início de 2010, será entre 10% e 15% menor do que o pago no início deste ano.

AGU acusa São Paulo de invadir competência da União ao legislar contra fumo em áreas coletivas

Em sua manifestação na ADI, sobre a constitucionalidade da lei antifumo, o advogado-geral da União concluiu que a Assembleia Legislativa ultrapassou sua competência ao estabelecer regras gerais sobre a conduta dos fumantes.

Governo de São Paulo rebate parecer da AGU e reitera constitucionalidade da lei antifumo

Estado de São Paulo reiterou, dizendo que ela é não apenas amparada, mas também exigida pela Constituição Federal de 1988.

Registro Mercantil. A Competência e Atribuições da Junta Comercial do Estado de São Paulo

Rita de Cassia Altieri, Pós Graduada em Direito Empresarial (2008).

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

) impetrado por advogado de São Paulo que pretendia trancar um dos mais de 563 processos penais a que

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf