STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

DO RESPEITO À CARTA MAGNA

respeito às cláusulas pétreas, pela sua imodificabilidade, não deveria ser pauta de julgamentos.

O malefício da pena reclusiva aos delitos de pequeno porte

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Justiça considera nulos alvarás de obras no Jardim Guedala

Construção afronta Plano Diretor do Município de São Paulo.

Deputado federal deve indenizar líder de partido por publicação de fake news

A Decisão é da 40ª Vara Cível de São Paulo.