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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:38
Anatel e Procon ainda demonstram insatisfação com plano da Telefônica para o Speedy
A Agência Nacional de Telecomunicações e o Procon de São Paulo ainda não estão satisfeitos com o
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 13:29
Justiça de SP abre processo contra Marcos Valério
A Justiça Federal de Santos, litoral sul de São Paulo, recebeu integralmente a denúncia do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Novos rumos em relação a concursos públicos na jurisprudência de nossos tribunais
Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:24
TRE paulista nega registro de candidatura de filho de Lula
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo negou ontem (21) o pedido de registro de
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Congonhinhas/PR, Companhia Energética do Piauí, São Paulo Turismo SA, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Domicílio eleitoral e inelegibilidade
de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2004 - 02:00
O negócio jurídico no novo Código Civil
Cassio M. C. Penteado Jr - Consultor de Oliveira de Toledo & Advogados Associados em São Paulo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:05
ESG versus escravidão nas vinícolas: alerta para a importância de conhecer parceiros comerciais
Por Jéssica Carvalho e Paulo Rodrigo Barreto.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal
Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 09:50
Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:15
Questões de Regimento Interno e Noções de Administração Pública
de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:50
Justiça suspende portaria que reduz vencimentos de PMs
A liminar determina que o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo restabeleça
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:15
Lei sobre tráfego urbano paulistana é declarada inconstitucional
públicas de grande circulação da região metropolitana de São Paulo e impunha ao Poder Executivo a regulamentação da medida
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:54
STJ manda prosseguir ação por danos morais de Flávio Maluf contra Nicéa Camargo
prefeitura de São Paulo e empresas contratadas para construção de obras públicas nos anos de 1993 a 2000
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 15:00
2ª Turma defere transferência de preso para local mais próximo da família
sido negado pela juíza da Vara de Execuções Criminais de Araçatuba, em São Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor. Alegação de inocência. Inviabilidade da súplica por implicar no revolvimento de fatos e provas.
, pelo qual se alega constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 17:12
OAB-SP abre inscrições para preenchimento de vaga no TJ-SP pelo Quinto Constitucional
formulados por quatro advogados integrantes de lista sêxtupla para concorrer à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Medida Cautelar com pedido de liminar. Efeito suspensivo do Recurso Especial. Fornecimento de medicamento.
suspensivo a Recurso Especial a ser interposto contra acórdão que denegou a segurança que determinava o fornecimento, pelo Estado de São Paulo, de medicamentos.
