Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

O divisor entre a atribuição de criar leis, de executar as leis e de se manifestar, julgando os

Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

Governo assina MP da desmilitarização

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

IASP promove debate sobre revogação da Lei de Imprensa

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula