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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Seguro saúde. O direito dos empregados segurados, previsto nos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/98 deve ser exigido do plano de saúde e não da ex-empregadora.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

HC. Regime semiaberto. Manutenção em regime mais gravoso.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Apelação criminal. Roubo. Estado de necessidade. Concurso formal caracterizado.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Serviço de água e esgoto. Tarifa/preço público. Crédito não-tributário. Prescrição.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Medicamento. Obrigação da união, estados e municípios pelo fornecimento aos necessitados. Responsabilidade solidária. Direito do autor à escolha do réu.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação de dissolução de sociedade. Ação julgada parcialmente procedente. improcedência das cautelares de busca e apreensão.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação revisional de alimentos. Insurgência do alimentante contra o valor fixado. Alegação de impossibilidade de pagamento do quantum estipulado.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

Tributário. ISSQN. Ação anulatória de autos de infrações. Ausência de narração de fato gerador do imposto. Incompetência do município para lançar o ISSQN.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação monitória. Indeferimento da petição inicial. Prescrição decretada de ofício com fulcro no art. 206, § 3º, IV, do CC/2002. Recurso do autor.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Denúncia. Prefeito municipal. Crime de responsabilidade. Desvio de verbas públicas. Decreto-lei 201/67. Falsidade ideológica. Materialidades dos delitos e indícios de autoria.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Tributário. Ação anulatória. Preexistência de execução fiscal. Possibilidade. Preliminares.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Imputação de fato criminoso. Presença de má-fé. Quantum.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Execução. Suspensão. Inadmissibilidade. Recuperação judicial da devedora principal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação de cobrança. Contrato de locação residencial. Valores devidos. Litigância de má-fé. Improcedência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Ação de execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Possibilidade. Crédito tributário. Prescrição.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00

Prisão civil. Devedor é depositário de quotas do capital social da empresa que integra. Não exibição das quotas e falta de depósito do valor equivalente.

Exibindo resultado de 1401 até 1420 de um total de 125245

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Seguro saúde. O direito dos empregados segurados, previsto nos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/98 deve ser exigido do plano de saúde e não da ex-empregadora.

HC. Regime semiaberto. Manutenção em regime mais gravoso.

Apelação criminal. Roubo. Estado de necessidade. Concurso formal caracterizado.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Serviço de água e esgoto. Tarifa/preço público. Crédito não-tributário. Prescrição.

Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.

Medicamento. Obrigação da união, estados e municípios pelo fornecimento aos necessitados. Responsabilidade solidária. Direito do autor à escolha do réu.

Ação de dissolução de sociedade. Ação julgada parcialmente procedente. improcedência das cautelares de busca e apreensão.

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido.

Ação revisional de alimentos. Insurgência do alimentante contra o valor fixado. Alegação de impossibilidade de pagamento do quantum estipulado.

Tributário. ISSQN. Ação anulatória de autos de infrações. Ausência de narração de fato gerador do imposto. Incompetência do município para lançar o ISSQN.

Ação monitória. Indeferimento da petição inicial. Prescrição decretada de ofício com fulcro no art. 206, § 3º, IV, do CC/2002. Recurso do autor.

Denúncia. Prefeito municipal. Crime de responsabilidade. Desvio de verbas públicas. Decreto-lei 201/67. Falsidade ideológica. Materialidades dos delitos e indícios de autoria.

Tributário. Ação anulatória. Preexistência de execução fiscal. Possibilidade. Preliminares.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Imputação de fato criminoso. Presença de má-fé. Quantum.

Execução. Suspensão. Inadmissibilidade. Recuperação judicial da devedora principal.

Ação de cobrança. Contrato de locação residencial. Valores devidos. Litigância de má-fé. Improcedência.

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Ação de execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Possibilidade. Crédito tributário. Prescrição.

Prisão civil. Devedor é depositário de quotas do capital social da empresa que integra. Não exibição das quotas e falta de depósito do valor equivalente.

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