Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de

João Paulo e Sarney pressionam Planalto a apoiar a reeleição

José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), deram ontem uma mostra ao Palácio do

João Paulo afirma que Câmara pode alterar o salário-mínimo

Agravo em Execução Penal. Pena Privativa de Liberdade

Recurso desprovido.

Apelação. Execução Fiscal. ICMS

Honorários Advocatícios.

Mandado de Segurança. Concurso Público

Apelação. Reexame necessário.

Ação de Prestação de Contas. Aquisições de ação da instituição financeira

Alegações do recurso que não se relacionam com o processo.

Servidora estadual - Pretensão de recalcular os adicionais por tempo de serviço para que incidam sobre as gratificações

Artigo 129 da Constituição Estadual - Inadmissibilidade – Ação ora julgada improcedente – Reexame necessário provido

Justiça Gratuita - Pessoa Jurídica - Microempresa

Conquanto possível em tese a concessão da justiça gratuita a pessoa jurídica de pequeno porte, é

Ação de imissão na posse

Concessão. Impossibilidade. Ausência dos requisitos

Agravo de Instrumento. Regularidade das penhoras efetivadas

Cumprimento de Sentença.

São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário

A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente debatendo temas de interesse da sociedade.

Ministro Dias Toffoli manda soltar Paulo Bernardo apontando 'constrangimento ilegal'

Na decisão, ministro do STF manteve inquérito na primeira instância de SP. Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da PF.

BMW deve indenizar família do cantor João Paulo

Autoras da ação alegam que o carro não ofereceu a segurança prometida pela montadora, uma vez que o incêndio do veículo foi causado pelo contato do catalizador com a gasolina

STF nega recurso do deputado João Paulo Cunha

Advogado solicitou que fosse escolhido novo ministro-revisor para a fase de fixação das penas

Publicada lei que declara Paulo Freire patrono da educação brasileira

Educador e filósofo, ele foi considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial

CNJ amplia investigações contra juízes em São Paulo

CNJ irá investigar os rendimentos do TJSP, estendendo seu trabalho a todos os 354 desembargadores da corte e também alguns juízes da primeira instância