Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00

Horas extras. Trabalho externo. Vendedor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Utilidade-alimentação. Devolução de descontos grêmio, farmácia e empréstimos. Pré-contratação de horas extras.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Embargos. Recurso interposto via fac-símile. Lei nº 9.800/99. Prazo. Contagem.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Recurso ordinário em ação anulatória. Horas in itinere. Supressão do pagamento. Inadmissibilidade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16

Ministério Público do Trabalho. Ilegitimidade recursal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:48

Horas extras. Trabalho externo. Motorista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

Texto e vigência de lei estrangeira. Ônus da prova.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00

Competência material da justiça do trabalho. Ação civil pública. Equipamentos de segurança
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

MS. Penhora de créditos da impetrante junto a terceiros em execução provisória legalidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00

Rurícola. Inobservância do intervalo intrajornada. Parâmetro usos e costumes da região. Art. 5º da Lei nº 5.889/73.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Salário. Comissões. Cancelamento de vendas. Devolução.

Exibindo resultado de 4241 até 4260 de um total de 124241

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.

Horas extras. Trabalho externo. Vendedor.

Utilidade-alimentação. Devolução de descontos grêmio, farmácia e empréstimos. Pré-contratação de horas extras.

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

Embargos. Recurso interposto via fac-símile. Lei nº 9.800/99. Prazo. Contagem.

Recurso ordinário em ação anulatória. Horas in itinere. Supressão do pagamento. Inadmissibilidade

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

Ministério Público do Trabalho. Ilegitimidade recursal.

Horas extras. Trabalho externo. Motorista.

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

Texto e vigência de lei estrangeira. Ônus da prova.

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.

Competência material da justiça do trabalho. Ação civil pública. Equipamentos de segurança

MS. Penhora de créditos da impetrante junto a terceiros em execução provisória legalidade.

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

Rurícola. Inobservância do intervalo intrajornada. Parâmetro usos e costumes da região. Art. 5º da Lei nº 5.889/73.

Salário. Comissões. Cancelamento de vendas. Devolução.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos