Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Bispo encerra greve de fome

Sociedade cooperativa não está isenta de recolher ISS

Sociedade cooperativa deve recolher Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) desde que preste os serviços que constem em lista anexa da Lei Complementar 116/2003.

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Justiça decide que supermercado está proibido de vender remédios

Impedido de vender remédios, depois de uma sanção expedida pela Vigilância Sanitária do Município

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

CNJ doará R$ 39 milhões em equipamentos a tribunais

Doação faz parte do plano de nivelamento do Judiciário em tecnologia da informação e comunicação

Justiça extingue processo que afastou prefeito

Juiz entendeu que houve violação ao direito líquido e certo de réu à ampla defesa e contraditório

Do consentimento do ofendido

Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL, Mestrando em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na UEM.

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Do lugar do crime

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação Penal

Câmara aprova PEC que prevê investimento mínimo em irrigação

Medida prorroga por 15 anos a aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões CO (20%) e NE (50%)