Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006.

de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE e dá outras providências.

Laboratório terá de indenizar doador de sangue que teve diagnóstico errado de Aids e Hepatite B

O Instituto de Hematologia do Nordeste (Ihene), sediado no Recife, terá de indenizar por danos

Unimed Mossoró terá que custear tratamento em São Paulo

Unimed restringia a cobertura do atendimento médico às regiões norte e nordeste.

Tim é condenada por cobrar ligações não efetuadas

A Tim Nordeste é condenada a pagar 8 mil reais a um cliente por cobranças indevidas e a inclusão do seu nome nos órgãos de restrição ao crédito.

Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.

Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do

Juiz encerra processo de recuperação judicial da Viação Aérea Riograndense (Varig)

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou o encerramento do processo de

Banco paga indenização por protesto de título indevido

O Banco do Nordeste do Brasil foi condenado a repassar indenizações a uma então cliente, de

Oitava Turma considera válida ação do MPT exigindo recolhimento de FGTS pelo empregador

, que buscava a condenação da Sociedade Agro Industrial do Nordeste Ltda. a fazer o depósito desse direito social aos seus empregados.

Decreto nº 6.969, de 29 de Setembro de 2009

de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Preconceito contra nordestinos é crime de racismo e discriminação mascarada de piada também pode resultar em prisão, entenda

contra moradores do nordeste ser enquadrada como crime racial que prevê pena de até cinco anos sem prescrição.

Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto

morais e determinar a distribuição dos danos materiais entre o Banco do Nordeste e a parte apelada

Município paga danos morais e dote

O município de Nanuque, no Nordeste de Minas, foi condenado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de

TIM terá que anular débitos e pagar indenização

A Tim Nordeste S/A foi obrigada a declarar como inexistente os débitos de um então cliente, morador

As 15 primeiras cidades da Justiça deverão funcionar até 2005

do ano, cobrindo cerca de quinze municípios, todos localizados no Nordeste.

Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação

Decisão beneficia ex-companheiro homossexual

, em parte, ao recurso de apelação ajuizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste