Indenização por danos morais e materiais. Voô cancelado. Perdendo prova para o concurso. Procedente.

STJ confirma decisão que condena o presidente Lula a pagar indenização de R$ 78 mil a um prefeito

Senadores se despedem

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Aplicação da responsabilidade subjetiva

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Google tem de identificar criador de comunidade

Em defesa do voto aberto para todas as decisões do Congresso

Paulo Paim e Almeida Lima sustentam que somente abolindo o voto secreto os parlamentares poderão prestar contas devidamente de suas decisões aos seus eleitores

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Renan promulga emenda da verticalização

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo