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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:20

Falta de energia elétrica por 20 dias dá direito a indenização

Consumidor será indenizado em R$ 10,9 mil reais por ter tido cortada a energia de sua residência por 20 dias
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:30

Justiça paulista condena dupla por roubo qualificado

Acusados foram condenados a cincos anos e meio de reclusão pela prática de roubo qualificado com emprego de arma de fogo
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:20

Negada indenização a homem por suposta discriminação racial

ocorrida dentro do prédio, pleiteando indenização e pagamento das custas processuais
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:00

Justiça condena empresa de viagens a indenizar cliente

Cliente teve seu nome inscrito na lista de devedores junto à Serasa após cancelar uma viagem ao exterior por ter sido alertada de um surto epidêmico no país
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:55

Justiça condena acusado por tráfico de drogas e posse irregular de arma

Infração
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:30

Mantida decisão que garante transporte gratuito a portador de HIV em São Paulo

e garantia às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida é do Estado
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:10

Júri condena professor por lesão corporal e tentativa de homicídio

Professor foi condenado a 3 anos de reclusão e 3 de detenção por tentativa de homicídio e lesão corporal, cometido após uma discussão
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:45

Princípio da insignificância não é aplicado a furto de botijão de gás

Crime de furto
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:30

Mulher é condenada por falsa acusação de estupro

Mulher foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil reais por danos morais ao homem que ela acusou de tê-la estuprado
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:10

Rede de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais

causados quando os funcionários do supermercado "jogaram" acusado de furto em seu carro
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:20

TJSP nega indenização por advertência imposta a funcionário

Justiça concluiu que não há provas da ocorrência dos fatos alegados pelo funcionário, por isso ele não deverá ser indenizado moralmente
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:50

TJSP reforma sentença de condenado por homicídio

Justiça suspendeu decisão que condenou o acusado de cometer homicídio qualificado em razão de ciúmes
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:10

Pintor é condenado por furto

Acusado foi condenado a mais de um ano de reclusão por furtar R$ 157 reais em 2011
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:20

Negada indenização a senhor que foi mordido por cães ao invadir propriedade

Senhor de 73 anos invadia uma propriedade privada para realizar suas necessidades fisiológicas e acabou mordido nas nádegas por dois cães
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:10

TJSP nega indenização a cliente por suposto constrangimento em supermercado

Consumidora alegou ter sido vítima de discriminação étnica pelo segurança de um supermercado, quando comprava ovos de páscoa para o filho
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:30

Prefeitura de Ribeirão Preto é condenada por atendimento deficitário em posto de saúde

Cidadão deverá receber indenização de R$ 15 mil reais por danos morais da prefeitura em razão de negligência no atendimento de um posto de saúde
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:20

Mantida sentença que condenou ex-prefeito por promoção pessoal

Ex-prefeito deverá restituir aos cofres públicos todo o valor gasto com publicidade indevida
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 18:40

Liminar reconduz prefeita ao cargo

Justiça concede mandado de segurança a prefeita. Ela foi reconduzida ao cargo público, do qual está afastada há três dias
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:20

Briga entre vizinhos gera danos morais

Justiça condenou um morador a indenizar em R$ 2.500 reais por danos morais em razão de ofensas e xingamentos
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:50

Mesmo após expirado prazo, Prefeitura de Pratânia deve nomear aprovado em concurso

Justiça condenou ainda que a prefeitura pague ao concursado os valores de direito, a partir da data de expiração do concurso

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 124295

Consumidor será indenizado em R$ 10,9 mil reais por ter tido cortada a energia de sua residência por 20 dias

Acusados foram condenados a cincos anos e meio de reclusão pela prática de roubo qualificado com emprego de arma de fogo

ocorrida dentro do prédio, pleiteando indenização e pagamento das custas processuais

Cliente teve seu nome inscrito na lista de devedores junto à Serasa após cancelar uma viagem ao exterior por ter sido alertada de um surto epidêmico no país

Infração

e garantia às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida é do Estado

Professor foi condenado a 3 anos de reclusão e 3 de detenção por tentativa de homicídio e lesão corporal, cometido após uma discussão

Crime de furto

Mulher foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil reais por danos morais ao homem que ela acusou de tê-la estuprado

causados quando os funcionários do supermercado "jogaram" acusado de furto em seu carro

Justiça concluiu que não há provas da ocorrência dos fatos alegados pelo funcionário, por isso ele não deverá ser indenizado moralmente

Justiça suspendeu decisão que condenou o acusado de cometer homicídio qualificado em razão de ciúmes

Acusado foi condenado a mais de um ano de reclusão por furtar R$ 157 reais em 2011

Senhor de 73 anos invadia uma propriedade privada para realizar suas necessidades fisiológicas e acabou mordido nas nádegas por dois cães

Consumidora alegou ter sido vítima de discriminação étnica pelo segurança de um supermercado, quando comprava ovos de páscoa para o filho

Cidadão deverá receber indenização de R$ 15 mil reais por danos morais da prefeitura em razão de negligência no atendimento de um posto de saúde

Ex-prefeito deverá restituir aos cofres públicos todo o valor gasto com publicidade indevida

Justiça concede mandado de segurança a prefeita. Ela foi reconduzida ao cargo público, do qual está afastada há três dias

Justiça condenou um morador a indenizar em R$ 2.500 reais por danos morais em razão de ofensas e xingamentos

Justiça condenou ainda que a prefeitura pague ao concursado os valores de direito, a partir da data de expiração do concurso

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