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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 09:19

Brasil registra 176 mortes por Covid em 24 horas; média móvel fica estável após 12 dias em alta

São 669.612 óbitos e 31.894.505 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 18:30

Santander deve atender clientes em tempo hábil

Prazo máximo é de 25 minutos em dias úteis e de 30 minutos nas vésperas e pós feriados prolongados
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 18:20

MPF/PE consegue condenação por fraude contra o INSS

A acusada recebeu indevidamente a aposentadoria por invalidez de seu irmão por 55 vezes, de 2005 a 2009
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:30

Defensoria Pública tenta adiar reintegração de posse de terreno em Carapicuíba

Construtora luta desde 2005 para reaver a área de 66 mil metros quadrados, onde vivem cerca de 700 famílias
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:28

Ministros do STF divergem sobre acesso a dados sigilosos de inquérito paralelo ao do mensalão

O Inquérito 2.474 foi aberto para apurar desdobramentos do esquema de pagamento de propina no Congresso Nacional revelado em 2005
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:41

TJSP absolve condenado por porte de arma em Bragança Paulista

cápsulas intactas, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com o ordenamento jurídico
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 13:42

Medida Provisória nº 1.068/2021 altera regras do Marco Civil da Internet: Pode isso Arnaldo?

substancialmente o Marco Civil da Internet e também a Lei de Direitos Autorais, especialmente
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:13

TST vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde

O ministro Augusto César, relator, abriu prazo de 15 dias para manifestações de pessoas e entidades interessadas
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:38

TJDFT nega prisão domiciliar humanitária para detenta que cometeu novos crimes

A presa cumpre pena de 17 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 17:40

Serviços contra turbeculose devem ser incrementados

O município tem prazo de 60 dias para incrementar os serviços de atenção preventiva e curativa da tuberculose
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:10

Condenado por tráfico de drogas tem negado pedido de absolvição

O acusado foi condenado à pena de cinco anos e meio de reclusão e ao pagamento de 260 dias-multa pelo crime de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:34

Alteração de alíquotas de imposto de exportação por resolução da Camex é constitucional

Entretanto, para os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio, a competência para alterar as
Legislação » Leis Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.787, de 25 de setembro de 2008

da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:51

Condenado por roubo e estupro tentado

, condenou um pintor a mais de 13 anos de prisão por roubo e tentativa de estupro.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 09:59

Anvisa recebe pedido de registro para vacina bivalente contra a Covid-19 da Pfizer

A vacina já havia sido autorizada emergencialmente em novembro de 2022 e recomendada como dose de reforço para pessoas acima dos 12 nos.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 17:21

TRF4 envia ao Superior Tribunal de Justiça recurso de Lula contra condenação na Operação Lava Jato

Apelação pede que petista seja absolvido da pena de 12 anos de prisão a que foi sentenciado e, assim, seja revertida a inelegibilidade
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 18:54

Acusado de matar por causa de pisada no pé em pista de dança será julgado em Ceilândia

O acusado aguarda o julgamento em liberdade e, se condenado, poderá pegar uma pena que vai de 12 a 30 anos de reclusão.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:09

Advogado trabalhista destaca a importância do 13º salário

direito foi instituído pela Lei 4.090, de 13/07/1962 e está no Inciso VIII do Artigo 7 da Constituição Federal de 1988.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:10

Acusado de dirigir para menores na prática de homicídio é condenado

O acusado foi condenado à pena de 13 anos de reclusão pela prática de homicídio qualificado por
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Agravo em Execução Penal. Decisão que indefere progressão de regime porque o sentenciado foi condenado pela prática de crime grave e tem longa pena por cumprir.

Trata-se de agravo contra a decisão de fls. 10/13, que indeferiu pedido de progressão de regime

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 125312

São 669.612 óbitos e 31.894.505 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia

Prazo máximo é de 25 minutos em dias úteis e de 30 minutos nas vésperas e pós feriados prolongados

A acusada recebeu indevidamente a aposentadoria por invalidez de seu irmão por 55 vezes, de 2005 a 2009

Construtora luta desde 2005 para reaver a área de 66 mil metros quadrados, onde vivem cerca de 700 famílias

O Inquérito 2.474 foi aberto para apurar desdobramentos do esquema de pagamento de propina no Congresso Nacional revelado em 2005

cápsulas intactas, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com o ordenamento jurídico

substancialmente o Marco Civil da Internet e também a Lei de Direitos Autorais, especialmente

O ministro Augusto César, relator, abriu prazo de 15 dias para manifestações de pessoas e entidades interessadas

A presa cumpre pena de 17 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado.

O município tem prazo de 60 dias para incrementar os serviços de atenção preventiva e curativa da tuberculose

O acusado foi condenado à pena de cinco anos e meio de reclusão e ao pagamento de 260 dias-multa pelo crime de tráfico de drogas

Entretanto, para os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio, a competência para alterar as

da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de

, condenou um pintor a mais de 13 anos de prisão por roubo e tentativa de estupro.

A vacina já havia sido autorizada emergencialmente em novembro de 2022 e recomendada como dose de reforço para pessoas acima dos 12 nos.

Apelação pede que petista seja absolvido da pena de 12 anos de prisão a que foi sentenciado e, assim, seja revertida a inelegibilidade

O acusado aguarda o julgamento em liberdade e, se condenado, poderá pegar uma pena que vai de 12 a 30 anos de reclusão.

direito foi instituído pela Lei 4.090, de 13/07/1962 e está no Inciso VIII do Artigo 7 da Constituição Federal de 1988.

O acusado foi condenado à pena de 13 anos de reclusão pela prática de homicídio qualificado por

Trata-se de agravo contra a decisão de fls. 10/13, que indeferiu pedido de progressão de regime

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