Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Volta de cobrança obrigatória da Contribuição Sindical levará corrida ao Judiciário, alerta especialista

Por Ricardo Alegransi.

Município onde ocorreu atendimento médico deve custear transferência de paciente

Decisão da 12ª Câmara de Direito Público.

Justiça do Trabalho mantém condenação de trabalhador a pagar honorários de sucumbência em decisão transitada em julgado antes de posicionamento do STF sobre o tema

Caso tenha trânsito em julgado antes do posicionamento do STF, a decisão só pode ser modificada por ação rescisória.

Justiça absolve ex-deputado distrital de crime de corrupção

Da sentença cabe recurso.

Marco Legal das Startups no WFaria News desta quinta, 20, 9h30

O WFaria News desta quinta, 20, fala sobre o Marco Legal das Startups.

Mulher será julgada por tentar matar outra por "não ir com a cara dela"

O crime não se consumou porque o esposo da vítima interveio e a vítima não foi atingida em região de letalidade imediata e recebeu eficaz atendimento médico.