Condenado ex-marido enquadrado pela Lei Maria da Penha

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Loterias são reguladas pela União

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.