Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Igreja Universal é condenada por danos morais

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

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CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Pena-base. Cálculo. Responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas. Estrutura do tipo/circunstâncias judiciais.

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ