Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Réu joga fezes no advogado e nos jurados em tribunal

Após o incidente, juiz aumentou o valor da fiança para US$ 1 milhão. McGowan ficou irritado porque o juiz se recusou a trocar o advogado.

Mantida sentença de policial envolvido em assalto a cliente de banco

Sérgio Lima foi condenado por repassar informações a comparsas que assaltaram correntista

Conselho de Ética transfere para quarta-feira votação de relatório do processo contra Renan

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Crime de resistência. Réu menor de vinte e um anos à época dos fatos. Prazo prescricional reduzido à metade. Prescrição superveniente reconhecimento de ofício.

Decorrido o lapso prescricional entre a publicação da sentença condenatória recorrível e, o

Acusados da morte de advogado serão julgados em Barra do Corda

dois tiros de revólver, segundo a polícia. Crime teria sido motivado por suposto caso amoroso entre a vítima e a mulher do acusado

Maradona é convocado pela Justiça argentina por acidente de carro

Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade

do Trabalho excluiu da condenação, imposta à Associação Educacional Veiga de Almeida ? AEVA, a

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

toca à vedação de práticas cruéis e degradantes envolvendo animais. O movimento internacional pelo

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Comissão aprova seguro de vida obrigatório para motoboys

A proposta foi defendida pelo relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Concurso público. Defensor Público da União. Prova oral.

O objetivo da norma é assegurar que os candidatos aprovados tenham, além de bom domínio do conjunto

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

MPE/SE: camisas de candidato são proibidas pela Justiça Eleitoral

Decisão proíbe a exposição de camisas com qualquer identificação de candidato em período de campanha eleitoral.

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Adoção ou guarda biológica: quando o afeto deve prevalecer sobre o sangue

Decisões do STJ reforçam o princípio do melhor interesse da criança em disputas de guarda e adoção