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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:45

Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais

O instituto da acessão é considerado como modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 15:40

Recuperação Empresarial: Aspectos Gerais da Lei Nº. 11.101/2005

Trata-se de afirmação da função social desempenhada pelo devedor empresarial que, além de
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:54

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): As Inovações Inauguradas pela Lei Nº. 12.441/11

empreendedor encontra-se inserido, objetivando tornar menos custoso a constituição de empresa
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:27

Princípios da Administração Pública: Abordagem dos Corolários Reconhecidos Doutrinariamente

Os aspectos de imutabilidade, frente às progressivas e corriqueiras mudanças que a coletividade vivencia, não mais prosperam
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:28

Contrato de Mandato: Uma Abordagem Didática do Tema

Análise e avaliação dos principais aspectos do Contrato de Mandato, discorrendo a cerca da distinção entre Mandato Judicial e Extra Judicial
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 14:21

Peculiaridades do artigo 285-A do Código de Processo Civil

Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 13:16

Contrato de Mandato

Uma Abordagem Didática do Tema
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00

Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39º exame da OAB/RJ, à espera da certidão de
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00

Controvérsias acerca da Lei Complementar

Joycemar Lima Tejo, advogado pós-graduado em Direito Público.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00

ICMS x LEASING e a confusão do STF

Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00

Ultra Vires Societatis

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00

Eutanásia, Terry e o Papa

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com Residência
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2025 - 10:39

A Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: Desafios Regulatórios, Responsabilidades e Caminhos para uma Transição Segura

responsabilidade jurídica, riscos de discriminação algorítmica, monitoramento digital, privacidade
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2024 - 15:49

Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios

STJ decidiu que hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:11

Andrade Maia Advogados obtém decisão favorável para empresas que contestam envio de informações trabalhistas e a divulgação pública de dados através do Relatório de Transparência Salarial do governo

A liminar desobriga a Drogarias Pacheco S/A e a Drogaria São Paulo de enviar os dados sobre
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:02

Entenda a mudança na tabela do Imposto de Renda

Foi sancionada a medida provisória (MP 1.173/23) que estabelece a mudança da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Array Publicado em 2019-02-15T13:02:28+00:00

A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos

vinculantes da atuação da Administração Pública. Contudo, a partir de uma hermenêutica constitucional

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 125245

O instituto da acessão é considerado como modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que

Trata-se de afirmação da função social desempenhada pelo devedor empresarial que, além de

empreendedor encontra-se inserido, objetivando tornar menos custoso a constituição de empresa

Os aspectos de imutabilidade, frente às progressivas e corriqueiras mudanças que a coletividade vivencia, não mais prosperam

Análise e avaliação dos principais aspectos do Contrato de Mandato, discorrendo a cerca da distinção entre Mandato Judicial e Extra Judicial

Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido

Uma Abordagem Didática do Tema

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39º exame da OAB/RJ, à espera da certidão de

Joycemar Lima Tejo, advogado pós-graduado em Direito Público.

Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com Residência

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro

responsabilidade jurídica, riscos de discriminação algorítmica, monitoramento digital, privacidade

STJ decidiu que hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários.

A liminar desobriga a Drogarias Pacheco S/A e a Drogaria São Paulo de enviar os dados sobre

Foi sancionada a medida provisória (MP 1.173/23) que estabelece a mudança da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

vinculantes da atuação da Administração Pública. Contudo, a partir de uma hermenêutica constitucional

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