Sentença da Justiça Federal autoriza indústria de alumínio a apurar créditos de R$ 33 milhões em PIS/Cofins

A decisão contra a União Federal foi dada pela 1ª Vara Federal de Piracicaba.

FNCA Advogados expande atuação para empresas operantes na Zona Franca de Manaus

O escritório chega a Manaus com o objetivo de levar toda sua expertise para apoiar o planejamento tributário das empresas, bem como a adequação à LGPD.

Escritório de advocacia reduz 70% de custos com gestão de telefonia da DG Solutions

Com a parceira, o Oliveira & Antunes Advogados Associados passou a ter uma gestão mais qualificada

Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral

de dissecar seus elementos integrantes e suas concepções teóricas sobre as teorias da pena

Vagas e direito a estacionamento em condomínio edilício

objetivo, que foi o de trazer ao lume de forma didática, o que de básico existe sobre estacionamento em

Atos procedimentais instituídos no código de processo civil em face de uma prestação jurisdicional tempestiva: uma análise dos arts. 285-a, 267/269 e 330 do CPC.

A decisão proferida dentro de um sistema, mais célere, em que se prescinda de audiência, sem lesão

A responsabilidade dos empresários à luz da atual Lei de Falências.

A Lei de Falências (Lei n.º 11.101/2005) em vigor desde 09/06/2005 é a norma que disciplina sobre a

Critérios para a fixação de danos extrapatrimoniais

Manoel Gaspar Oliveira, Bacharelando em Direito pela SUESC, Cirurgião-Dentista formado pela UFF

Será a paz que o direito procura?

Teoria dos Jogos no Ambiente Judicial

possibilidade da aplicação plena de indenizações sobre dano moral e ao mesmo tempo as limitações para tais condenações. 

Justiça indefere pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula de convenção coletiva

Proferida na 2ª Vara do Trabalho de Guarujá-SP pelo juiz do trabalho Diego Taglietti Sales, a

Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes

atriz Ida Gomes e Alfredo Martins de Oliveira, por direitos autorais, em R$ 60.000,00.

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

- Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do Risco - fundamentos da responsabilidade civil" (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira)

Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.

Castro Neel, Selma Lúcia Batista da Rocha, Fábio Junio Silva de Oliveira, Lindonaldo Dantas de Sousam

Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas

O prefeito da cidade mineira de Varzelândia, Josemar Soares Lima, deverá continuar afastado do

Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas

Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

, em debate a inviabilidade de estipulação de penalidade em caso de rompimento e extinção unilateral

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: causas, natureza jurídica e consequências sociais

do Contrato de Trabalho analisará as causas, a natureza jurídica e as consequências sociais destas

Robinho tem chances reais de não ter sua pena homologada pelo Brasil

Um novo julgamento, dessa vez em território nacional, pode ser necessário

Mercado de Carbono pode gerar renda para pessoas físicas

Pagamentos internacional de grandes poluidores e taxação local diferenciada para quem preserva o