Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:29

Homem com esquizofrenia receberá benefício por dificuldade de inserção no mercado

Ele deverá receber um salário mínimo mensal retroativo a dezembro de 2021, com juros e correção monetária.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 14:19

Dificuldade financeira não justifica interrupção de execução de pagamento em ação trabalhista

Parte alegou não ter condições financeiras de arcar com a dívida, além da cobrança a colocar em situação de extrema pobreza.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:00

Fabricante de cigarros não pode ser condenada por dificuldade em contratar pessoas com deficiência

Para a magistrada, o objetivo da legislação não é apenas fazer cumprir uma porcentagem de vagas do total de empregados de uma organização. O intuito é a inserção, ou seja, a inclusão social de pessoas com deficiência
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:32

Contradição entre artigos pode ser nova dificuldade para reajuste das aposentadorias

medidas provisórias e da dificuldade de se inverter a pauta para priorizar sua votação
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:37

Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias

Antes de iniciar o julgamento que condenou a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado o ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Natanael José da Silva.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Apropriação indébita previdenciária. Inexigibilidade de conduta diversa. Dificuldade financeira. Crime omissivo próprio e mera conduta.

Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público Federal, nos autos da Ação Penal ajuizada pelo mesmo contra a r. sentença, que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal, para absolver o acusado José Carlos das sanções do art. 168-A do Código Penal.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

Como é cediço, a linguagem é o instrumento através do qual o homem se utiliza para a comunicação, sendo um dos aspectos caracterizadores da racionalidade, emancipação intelectual e desenvolvimento de uma perspectiva crítico-reflexiva. Neste sentido, faz-se carecido destacar que a linguagem encontra vinculação direta ao desenvolvimento das potencialidades de expressão e interpretação da capacidade humana, sendo responsável pela construção de relações e interações. É possível, então, em um primeiro momento, reconhecer que a linguagem desempenha a inclusão do homem em sociedade. Entretanto, nem sempre essa comunicação se faz clara e eficiente de forma a atender as situações cotidianas, especialmente falando do Judiciário. A linguagem rebuscada é uma marca do Direito, no entanto quando carregada de muitos termos técnicos, jargões e utilizando-se de forma excessiva do latim, mostra-se retórica. Não é proveitoso falar difícil para ser bem visto e entendido. Nesta senda, a proposta é demonstrar que a simplificação da linguagem tende a ser mais acessível e a evitar a barreira que se forma quanto à interpretação, bem como no entendimento do que se pretende dizer. O método empregado para a construção do presente é o hipotético-dedutivo, assentando-se na utilização de revisão bibliográfica e diálogo com fontes específicas sobre a temática. Depreende-se, assim, como conclusão, que a linguagem demasiadamente técnica e rebuscada empregada pelo Direito Brasileiro, sobretudo no Poder Judiciário, denominado “juridiquês”, desempenha papel excludente para parcela considerável da sociedade, atuando, por vezes, como elemento impeditivo para a concreção do Direito e para a autonomia dos indivíduos.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:06

Plenário aprova o PLV 29, que amplia possibilidades de o Banco Central socorrer instituições financeiras em dificuldade

dificuldade e foi editada em decorrência da crise econômica internacional.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 11:47

Dificuldade de acesso a água potável resulta em indenização a estivador

As instalações sanitárias também eram insuficientes.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 16:27

Turma admite atestado que não informa dificuldade de locomoção para ausência em audiência

Para o TST, a necessidade de repouso é suficiente para justificar a ausência.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 14:18

Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA decide TST

A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 15:01

Governo admite dificuldade para anular impeachment de Dilma Rousseff no Supremo Tribunal Federal

Advogados ligados à defesa de Dilma avaliam que o Supremo não deve avançar o sinal em matérias reservadas ao Legislativo
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:12

Postos Ipiranga do DF comprovam dificuldade para contratar portadores de deficiência

No mérito, a reclamada afirmou que intenta cumprir a norma legal, porém, não existem pessoas com deficiência ou reabilitadas interessadas nas vagas de trabalho oferecidas pela empresa, que atua na comercialização de combustível
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:45

Recurso especial. Dano moral coletivo. Requisitos. Consumidores com dificuldade de locomoção.

Exigência de subir lances de escadas para atendimento. Medida desproporcional e desgastante.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 14:00

Dificuldade imposta pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias de trabalhador acidentado justifica indenização

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul concedeu indenização por danos morais a reclamante que não pôde usufruir de benefícios previdenciários.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 15:21

Aprovada MP que autoriza BB e Caixa a adquirir instituições financeiras e empresas em dificuldade

Conforme acordo entre os líderes partidários, que favoreceu a aprovação das emendas apresentadas pela oposição, a autorização para as aquisições é válida até 31 de dezembro de 2009, podendo ser prorrogada por até 12 meses, por decreto do presidente da República.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:40

Brasil é o 2º pior país no ranking de mobilidade social

Os brasileiros estão entre os que mais encontram dificuldade em ascender socialmente.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:57

TRF-3 absolve empresário condenado por crime previdenciário

Dificuldade em comprovar situação financeira das empresas torna absolvição rara nos tribunais.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:41

Mudança de sistema computacional no trabalho contribuiu para depressão de corretor de seguros

A perícia demonstrou que a doença decorreu da dificuldade de adaptação.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:05

Plágio e a teoria das combinações

Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 3370

Ele deverá receber um salário mínimo mensal retroativo a dezembro de 2021, com juros e correção monetária.

Parte alegou não ter condições financeiras de arcar com a dívida, além da cobrança a colocar em situação de extrema pobreza.

Para a magistrada, o objetivo da legislação não é apenas fazer cumprir uma porcentagem de vagas do total de empregados de uma organização. O intuito é a inserção, ou seja, a inclusão social de pessoas com deficiência

medidas provisórias e da dificuldade de se inverter a pauta para priorizar sua votação

Antes de iniciar o julgamento que condenou a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado o ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Natanael José da Silva.

Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público Federal, nos autos da Ação Penal ajuizada pelo mesmo contra a r. sentença, que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal, para absolver o acusado José Carlos das sanções do art. 168-A do Código Penal.

dificuldade e foi editada em decorrência da crise econômica internacional.

As instalações sanitárias também eram insuficientes.

Para o TST, a necessidade de repouso é suficiente para justificar a ausência.

A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.

Advogados ligados à defesa de Dilma avaliam que o Supremo não deve avançar o sinal em matérias reservadas ao Legislativo

No mérito, a reclamada afirmou que intenta cumprir a norma legal, porém, não existem pessoas com deficiência ou reabilitadas interessadas nas vagas de trabalho oferecidas pela empresa, que atua na comercialização de combustível

Exigência de subir lances de escadas para atendimento. Medida desproporcional e desgastante.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul concedeu indenização por danos morais a reclamante que não pôde usufruir de benefícios previdenciários.

Conforme acordo entre os líderes partidários, que favoreceu a aprovação das emendas apresentadas pela oposição, a autorização para as aquisições é válida até 31 de dezembro de 2009, podendo ser prorrogada por até 12 meses, por decreto do presidente da República.

Os brasileiros estão entre os que mais encontram dificuldade em ascender socialmente.

Dificuldade em comprovar situação financeira das empresas torna absolvição rara nos tribunais.

A perícia demonstrou que a doença decorreu da dificuldade de adaptação.

Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.

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