A evolução dos poderes do relator

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Deputado diz que nova lei sobre uso de algemas prevalecerá sobre a Súmula Vinculante nº 11 do STF

O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) levou para o encontro que um grupo de parlamentares teve, nesta quinta-feira (4), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, um projeto de sua autoria disciplinando o uso de algemas.

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Clodovil não pedirá licença temporária

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

TJ concede ao pai guarda de filha

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

BRASÍLIA - Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir na próxima quinta-feira, em almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.