Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

A Família tem o direito de escolher se querem Escola Normal ou Especializada para seu filho com deficiência

Por Lair Moura.

Professor que teve salário reduzido de R$ 3 mil para R$ 496 será indenizado

Docente receberá R$ 5 mil de danos morais.

Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel

Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.

TRF3 confirma condenação de acusado de apropriação indébita previdenciária

Prejuízos da atividade empresarial não podem ser repassados aos cofres públicos na forma de apropriação de tributos previdenciários

Lei que regulamenta investigação de acidentes aéreos está em vigor

Objetivo da nova lei é contribuir para a prevenção de novos acidentes

ONG pede proibição do uso de animais em circos

A proposta está pronta para análise do Plenário.

Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização

Devido ao erro médico, teve de se submeter a mais duas cirurgias para a correção do problema.

Ex-diretor financeiro da Encol é excluído de denúncia por crime contra economia popular

A votação no julgamento não foi unânime.

Estado deve fornecer prótese ocular à criança

O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer uma prótese ocular, em substituição a uma anterior, para uma criança que sofreu uma lesão no olho em 2006.

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem