Juiz defere interdição de praça de alimentação e cinema de shopping.

O juízo da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular deferiu nesta segunda-feira (28 de abril), em caráter liminar, a interdição da praça de alimentação e salas de cinema do condomínio do Edifício Shopping Três Américas.

Energia elétrica. Pedido de indenização por danos morais fundado em cobrança a título de recuperação de consumo, que a usuária entende descabida em decorrência de arrombamento da casa de praia.

A legitimidade ativa na ação de investigação de paternidade e seu exame frente ao art. 1.614 do Código Civil

Laura Affonso da Costa Levy, Advogada da área de Direito de Família e Sucessões (RS). E-mail: [email protected]

Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

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Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

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Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Ergonomia - uma visão de futuro.

Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

TJ mantém suspensa distribuição imediata de recursos

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

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