Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Empresa de telefonia deve indenizar por danos morais

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Procuração para venda pura de imóvel

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Justiça condena TV Record por discriminação

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana

A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.

Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"

Na palestra, o promotor comparou o sistema jurídico anterior ao atual na perspectiva da Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.

O art. 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente e sua interpretação

Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL em Bauru/SP.

Dano moral. Hipótese em que os documentos dos autos revelam não apenas o atraso reiterado no pagamento de salários, mas também a mora no pagamento dos haveres rescisórios à reclamanteDano moral. Hipótese em que os documentos dos autos revelam não apenas o atraso reiterado no pagamento de salários, mas também a mora no pagamento dos haveres rescisórios à reclamante

São presumíveis os inúmeros problemas gerados pelo atraso no pagamento de salários e das parcelas rescisórias, mormente considerando que se tratou de conduta reiterada por parte da demandada.

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.