Consumidor. Plano de saude. Negativa de cobertura de atendimento médico a criança de tenra idade

Violação a dignidade da pessoa humana. Conduta geradora de dor e sofrimento. Frustrada a garantia

Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra

alegou que a penhora sobre o imóvel ofendeu o direito de família e o princípio da dignidade da pessoa humana.

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito de transexual alterar nome em documentos

necessária para se preservar o princípio da dignidade da pessoa humana no caso em questão.

Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego

condições plenas de juízo à época seria ignorar a função social da propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana," afirma a sentença

OAB pede liminar para assegurar peticionamento para deficientes

peticionamento causa óbice ao exercício profissional dos profissionais com deficiência visual e viola a dignidade da pessoa humana

Sistema prisional no Brasil onde está a solução?

Estado tem o dever de garantir no mínimo os direitos que resguarde a dignidade da pessoa humana

Regime de monocondução. Danos morais.

aos direitos da personalidade do obreiro, que encontram arrimo no princípio da dignidade da pessoa humana.

JT determina penhora de poupança inferior a 40 salários mínimos

dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho, previstos no artigo 1o, III e IV, da Constituição da República

Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo

pessoa humana, com base na garantia de respeito à integridade física e moral dos presos

Aposentado por invalidez consegue derrubar exigência de termo de curatela como condição para receber proventos

O autor alega que o ato é ilegal, por que ofende ao princípio da dignidade da pessoa humana, e que

A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".

Veto ao fornecimento de absorventes afronta o princípio da dignidade humana

Por Yanna Brandão Pierrondi.

Falta de banheiros e ambiente para descanso de trabalhador rural viola dignidade humana

TRT da 8ª região garantiu ao trabalhador dano moral pelo trabalho degradante.

Convivência Humana e Animal: desafios e soluções em condomínios residenciais

Dra. Alessandra Bravo, especialista em Direito Condominial e Direito Animal, esclarece as principais dúvidas através de uma perspectiva legal

A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

A tutela da liberdade da pessoa humana dentro da atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e

Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido

O ministro Salomão afirmou que a dignidade da pessoa humana não é aumentada nem diminuída em razão

O reconhecimento da dignidade dos animais não humanos

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da dignidade dos animais não humanos.

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

Rodrigo Pacheco critica tratamento degradante de brasileiros deportados dos EUA com algemas, cobrando respeito à dignidade humana e soberania nacional

Proposta agrava crime de homicídio motivado por orientação sexual da vítima

Democrático de Direito e, substancialmente, com a dignidade humana?, afirmou a deputada