Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Omissões não caracterizadas.

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil