Equilíbrio contratual obriga Ipesc ao pagamento de cirurgia

Segundo os autos, Sérgio precisou de implante de ?stent coronariano? ? usado em pacientes que desenvolvem doença arterial no coração ? e ao recorrer ao Ipesc teve o pedido negado.

Vítima de golpe é indenizada por revendedora de veículos

Um cidadão, que foi vítima de estelionatários, irá receber uma indenização de R$ 50.000,00 por danos materiais, em razão de atitude negligente da empresa Benarros Veículos Ltda (Toyonorte), que emprestou a sua credibilidade a um golpe.

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Advogado é preso por tentar subornar policiais.

Ele tentava evitar prisão de quadrilha de desmanche de caminhões no interior de SP. Detido por corrupção, ele já tem passagens por furto, receptação e estelionato.

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Supremo define oito réus do caso mensalão

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Lula sanciona Orçamento para 2007

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos