TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

O vice-presidente Sálvio de Figueiredo, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

Inválida composição da junta criada para administrar o FEMA

O art. 25 da Lei nº 10.330/94, que dispõe sobre a gestão do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), é inconstitucional, declarou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça em sessão realizada nesta tarde, 20/12.

Ministro Waldir Pires comenta as denúncias do programa Bolsa-Família

RIO - Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Waldir Pires, comenta as denúncias do programa Bolsa-Família exibidas no domingo pelo Fantástico.

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

BRASÍLIA - Com o respaldo dos governadores, os partidos de oposição vão comprar nova briga com o governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Coordenadora do Coleprecor saúda novos dirigentes do TST

A coordenadora do Coleprecor lembrou que os três ministros têm toda uma vida dedicada à Justiça do Trabalho.

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória