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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:37
TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros
Golpe praticado após falsos comunicados de crimes
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:33
As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários
Por Raquel Gallinati
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:31
TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital
A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 11:41
Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar
Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:33
Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade
Deputado afirma que esperar um mês para receber o produto consertado é injusto com o consumidor.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:37
Justiça nega devolução de carro de luxo apreendido com acusado de estelionato
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:28
Mantida condenação de dois acusados de sequestro após encontro marcado em aplicativo
Vítima foi extorquida e levada a cativeiro.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:22
3 meses de atraso é sinônimo de perda do imóvel?
Quando o pagamento das parcelas não ocorre e ultrapassa o prazo estipulado, pode significar prejuízo.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:48
Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal
Falha na segurança das transações bancárias.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 12:47
Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso
Ao indeferir o pedido, o ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa não podem ser apreciados pelo STJ enquanto continuar pendente de análise o mérito de outro habeas corpus, impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou a liminar pleiteada.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 15:10
Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?
Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 15:56
Júri condena ré que contratou pistoleiro para matar marido
A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:21
1ª Câmara Empresarial considera indevido uso de links patrocinados vinculados à marca de concorrente
Prática configurou concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:15
Mantida condenação de filho que matou mãe por cartão bancário
O réu foi sentenciado a 21 anos de prisão.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2020 - 10:05
Quem deve arcar com o impacto financeiro da pandemia de Coronavírus?
No momento em que se avizinha umas das maiores crises financeiras globais, em razão da pandemia do Coronavírus, surge a discussão acerca de quem deve financiar os custos: todos, os trabalhadores ou os mais ricos? Esse artigo é uma breve reflexão sob a ótica da Escola Austríaca de Economia.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:20
Banco é condenado por encerrar conta unilateralmente e sem comunicação prévia
O banco foi condenado ao pagamento de R$ 7 mil a título de reparação por danos morais à autora.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:30
Empresa é condenada a indenizar por divulgar promoção com CEP errado
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:45
Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização
Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 12:50
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão
Mesmo pedido havia sido negado em 11 de junho pelo ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:21
Homens que mataram idoso a golpes de marreta em Taubaté são condenados por latrocínio
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão para cada um dos acusados.
