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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 17:30
Aumenta desrespeito às leis no país, diz pesquisa da FGV
82% dos entrevistados reconheceram que é fácil desobedecer as lei no Brasil e 80% concordaram que, sempre que possível, o cidadão apela para o ?jeitinho?
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Recurso especial. Contrato de doação.
Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 12:15
Caixa não responde por danos no imóvel em atuação como agente financeiro
Sentença do TRF-3 afirma que é inadmissível exigir do banco cobertura securitária após assinatura de contrato para financiamento
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:00
Roriz pode acessar acessar termo de delação premiada da Caixa de Pandora
Justiça entendeu que com a Lei do Crime Organizado, ex-governador não teria possibilidade de ampla defesa
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 17:30
Comissão prorroga regime de tributação especial até fim de 2016
Prorrogação vai ao encontro dos esforços de elevção da competitividade da indústria
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 16:15
Secretária do governo Alckmin é investigada por fraude e nepotismo
Auditoria diz que irmã de Linamara Rizzo Battistella teve carro oficial e passagens aéreas
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:15
CNJ discutirá estratégia para reduzir documentos falsos
Sistema de Informações de Registro Civil deve ser criado para unificar nacionalmente dados dos cidadãos
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 15:25
Decisão reafirma não caber ao MP executar pena imposta por Tribunal de Contas
O RE foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:45
União terá de indenizar advogado indevidamente indiciado por crime contra a Previdência
A acusação foi registrada na sua folha de antecedentes criminais, mas ficou provado, depois, que o indiciamento se deu por uma confusão com os dados de outra pessoa
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 19:00
Deputados analisam novas regras definidas pelo TSE para eleições deste ano
Tribunal Superior Eleitoral aprovou três resoluções com novas regras para as eleições
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Crise financeira na Europa afeta a saúde de cidadãos, afirma especialista
Organizações independentes de defesa de consumidores são, de longe, as entidades consideradas mais confiáveis pelas pessoas
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:45
Mensaleiro Pedro Henry quer burlar pena com pedidos de trabalho, diz MP
Ex-deputado quer uma agenda cheia fora da cadeia: trabalhar em hospital, estudar fisioterapia à noite, cursar pós-graduação e dar plantões no IML
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 13:00
Acionistas não identificados poderão ter direito de pedir dividendos a qualquer tempo
Empresas devem fazer um esforço maior para identificar seus acionistas
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 16:30
As pendências do mensalão que ficaram para 2014
Dois meses depois das primeiras prisões, a Justiça ainda precisa autorizar o trabalho dos condenados, atualizar multas e julgar os embargos infringentes
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 18:00
Posto de combustíveis deverá ressarcir pais de criança morta em assalto
Acidente ocorreu após uma tentativa de assalto ao local
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 17:00
Assédio sexual gera indenização
Após o incidente, a adolescente precisou de acompanhamento psiquiátrico
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 17:00
Ministério da Justiça afirma que Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil
José Eduardo Cardozo informou que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 17:45
Enquanto aguarda ordem de prisão, Jefferson diz não se arrepender de delatar o esquema
Ex-deputado aguarda determinação do STF para cumprir pena em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 17:45
MP apura supostos desvios do promotor do caso Alstom
MP deverá apurar se promotor cometeu alguma irregularidade ao atuar em investigações sobre o caso
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:30
Justiça condena quatro por desvio de verbas na USP
Verbas federais desviadas eram destinadas a uma fundação da FOB
