Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Cantor Belo perde liberdade condicional

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo