Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

'Boi pirata vai virar churrasco do Fome Zero', afirma Minc

STJ penhora 15% da renda da Gazeta Mercantil para quitar aluguel

Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Lua-de-mel frustrada gera indenização.

Um casal morador de Itaúna (MG) irá receber indenização de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia.

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica

Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer

Empréstimo de CDC não pode exceder a 30% do salário

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Atraso de ônibus gera indenização