Justiça paulista condena dupla por roubo qualificado

Acusados foram condenados a cincos anos e meio de reclusão pela prática de roubo qualificado com emprego de arma de fogo

MPF/MA denuncia ex-prefeito de Santa Luzia por desvio de recursos públicos

Ex-prefeito deixou de prestar contas de repasses de verbas realizado pela Funasa

Negado recurso a ex-presidente da Casa da Criança de Barra Bonita

Ele foi acusado pela suposta prática de improbidade administrativa

Empresa é condenada por furto em distribuidora sob sua vigilância

?A empresa de segurança contratada tem o dever de indenizar os prejuízos advindos de furto ocorrido em empresa sob sua vigilância, ante a responsabilidade civil decorrente de inexecução contratual, sendo sua culpa presumida?, considerou o relator

Projeto reduz prazo para proprietário reclamar bem apreendido

Medida pretende evitar depreciação do veículo

Juiz não pode recusar carta fiança para determinar penhora sobre numerário em conta-corrente

Mesmo com a nova legislação, o método de cobrança deve ser o que, sem criar prejuízos para o credor, seja o menos gravoso para o devedor

Vítimas de truculência policial serão indenizadas pelo Estado

Ação Indenizatória.

Justiça atende OAB-CE e MP e multa bancos por tempo de espera nas filas

- A Justiça Federal no Ceará condenou sete instituições bancárias a arcar com indenizações por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil devido à "ineficiência dos serviços bancários, notadamente no que diz respeito atendimento ao consumidor pelo tempo de espera nas filas".

TJ confirma condenação para assaltante de posto de combustível

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Robério Rodrigues Corrêa, contra sentença da comarca de Itapema, que lhe condenou a seis anos e seis meses de prisão pela prática de roubo qualificado.

Escrevente acusada de praticar agiotagem em cartório tem recurso negado

Botafogo tem penhora sobre mensalidades desconstituída

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desconstituiu a penhora sobre as mensalidades dos sócios do Botafogo Futebol Clube.

Negada indenização por suposta propaganda enganosa

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Penhora. Bloqueio de valores em conta corrente. Valores decorrentes de pensão alimentícia recebida pela executada. Inadmissibilidade.

Verba impenhorável - Inteligência do art. 1.707 do CC/2002 e do art. 649, IV, do CPC - Só é possível a incidência de penhora sobre valores creditados em conta corrente quando estes são estranhos à pensão alimentícia - Constrição judicial cancelada - Recurso provido.

Servidor aposentado não é obrigado a ressarcir verbas recebidas de boa fé, mas indevidas

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo