Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Absolvido homem que desistiu do assalto

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público