Corregedoria decide demitir funcionário que forjou bate-papo no MSN

OAB aprova punição a juiz que contratou filhos que nunca trabalharam

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

Questões contemporâneas do processo civil brasileiro

. Muitas monografias, artigos, coletâneas, teses e dissertações, além de seminários e cursos promoveram

Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios

(Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IPDA

Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos

Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus.

Civil e processual civil. Busca e apreensão. Contrato de compra e venda.

Rescisão. Falência. Relação de consumo não caracterizada.

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Mais duas testemunhas de acusação são ouvidas no julgamento do acidente da TAM

Três réus estão sendo julgados por atentado contra a segurança aérea

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM

Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo

Juiz federal Sérgio Moro decreta bloqueio de até R$ 50 milhões em contas de operadores

Jorge Luz e Bruno Luz foram alvos de mandados de prisão da Lava Jato. Dupla está nos EUA e foi incluída na lista de procurados da Interpol.

MPF pede 47 anos de prisão para doleira da Lava Jato

Nelma Kodama, presa em março com 200 mil euros na calcinha é acusada de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção

Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Regulamento aplicável

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Agravo de instrumento em Recurso de Revista. Salário por fora

Agravo de instrumento provido.

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

PCS é aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação

Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

Recurso de Revista. Custas. Preenchimento da GRU

Código do Tribunal Regional incorreto. Deserção afastada.