O Compliance e as precauções necessárias durante o processo eleitoral

Por Luciano de Souza e Ana Flávia Pereira.

Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06

-SUL - Campus de Tangará da Serra. Ricardo Pereira Fernandes é bacharel em direito pela UNIC-SUL.

STF revisa decisões do TST e mantém válidos contratos de PJ

“Mais importante do que evitar que cerca de R＄ 1 milhão fosse pago em indenização, foi a valorização e a manutenção do legalmente pactuado entre as partes”, diz advogada

Últimos dias do IR: Tudo o que você precisa saber para realizar a declaração de rendimentos

Professores dos cursos de economia, administração e contabilidade da UNIFRAN, concedem dicas aos contribuintes que ainda possuem dúvidas em prestar contas ao leão.

Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil

O presente artigo tem como finalidade debater o instituto da mediação no âmbito empresarial, especialmente com foco na empresa familiar devido a sua maior vulnerabilidade.

Aborto e anencefalia: Uma questão de valores e crenças

As consequências da gestação de um feto anencefálico.

O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.

O voto antecipado da Ministra Rosa Weber e a impossibilidade de modulação de efeitos na Revisão da Vida Toda

Por Juan Carlos Serafim.

Outubro Rosa: Prevenção ao Câncer de Mama – Um olhar atento em todas as fases da carreira

Outubro Rosa destaca a importância do autocuidado e incentiva as empresas a promoverem ações de

O Outubro Rosa e o direito à isenção do Imposto de Renda

Por Fabiana Cagnoto.

Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada.

Revisão da Vida Toda: voto de Rosa Weber recompensa desídia do INSS

Por Murilo Gurjão Silveira Aith.

Rosa Weber rejeita pedido para declarar Lula inelegível antes mesmo do registro da candidatura

Presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou pedido de integrantes do MBL. Ex-presidente está preso desde abril, e PT já informou que registrará candidatura dele em 15 de agosto.

Outubro Rosa motiva congresso a priorizar projetos de combate ao câncer de mama

Dentre as propostas com atenção especial estão a inclusão de medicamento de uso oral contra o câncer nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde e detecção e tratamento por mulheres portadoras de deficiência

Inconstitucionais, por irrazoáveis, contribuições para a iluminação pública de Santa Rosa

em Santa Rosa, RS, para fins de custeio da iluminação pública.

Código de Processo Civil Comentado - Nelson Nery Junior e Rosa M. de Andrade

Delcídio tratou com presidente Dilma Rousseff sobre liberação de Marcelo Odebrecht, afirma relator

Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral, confirma suposta investida do governo para tentar interferir na Operação Lava Jato.

Indeferida liminar em HC em favor de Mainardi impetrado por advogado não constituído (republicada)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 103258) impetrado em favor de Diogo Mainardi.

STJ mantém condenação contra Mainardi por difamação a Paulo Henrique Amorim

Condenado a pagar três salários mínimos a uma entidade pública assistencial, o jornalista Diogo

Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas

No próximo dia 28 de setembro é o Dia de Luta pela descriminalização do aborto na América Latina e Caribe trata-se de uma luta histórica dos movimentos feministas. Em nosso país, o aborto só vem a ser considerado leal em alguns casos previstos em lei, mas, a aplicação da legislação é polêmica além de complexa além de depender muito da vontade e acolhimento da equipe médica e, há diversos casos de rejeição aos atendimentos ainda que dentro das normas legais.  Ser a favor ou contra ao aborto revela uma opção de valores e crenças pessoais impregnada de forte expectativa social e, criticada pela lógica religiosa. A pauta sobre o aborto é das mulheres, ou, pelo menos deveria ser, uma vez que a realidade aponta que ainda que seja ilegal, o mesmo acontece.