União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Audiência pública vai debater crimes na internet

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Projeto limita porte de arma por juiz

Ministério Público poderá defender mutuários despejados

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e

A complexidade dos serviços de tecnologia e contratos

e segurança robusta, refletindo a complexidade dos serviços e a interconexão entre sistemas.

Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, quando não solucionado de forma amigável, esse tipo de problema pode ser resolvido por meio de ações judiciais