Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Trabalho aprova aumentos para STF e Ministério Público

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia

Senado Federal e ao Projeto de Lei 10.980/2018 da Câmara dos Deputados.

Horas extras e dobra dos domingos e feriados. Base de cálculo. Ausência de parcelas salariais. Retificação.

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Medidas Provisórias e sua adoção por parte do Distrito Federal e dos Estados.

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".

Planejamento tributário promove economia para as empresas

Por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva.

Roncato Advogados nomeia diretor de inovação jurídica e tecnologia

O novo Diretor será responsável pela inovação Brasil-Europa.

Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo

Os serviços e a excessiva carga tributária.

Mariana Santos de Abreu Lima, Advogada da Pactum Consultoria Empresarial Ltda e Sócia da Piazzeta e

Direito das minorias e ações afirmativas: uma visão constitucional.

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4ª Vara Cível de Santos autoriza retificação de certidão de nascimento para constar “gênero não especificado”

Pessoa se identifica como não binária.