O Instituto do Habeas Corpus Coletivo frente ao Entendimento Jurisprudencial do STF

O presente estudo encontrou-se pautado na análise jurisprudencial do tema abordado no qual foi possível a análise dos dois posicionamentos jurídicos acerca do instituto do habeas corpus coletivo e suas nuances.

Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário

O presente possui como escopo analisar as características jurídicas e psicossociais decorrentes da

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

O presente apresenta por escopo a ótica de ética com o papel de influenciadora dentro da seara do

Ação Ordinária de Cobrança

Estado da Administração, a referida implantação não ocorreu na sua totalidade.

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.

Importância da proteção ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.

O Pregão Eletrônico no Procedimento Licitatório

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Negada liminar para o jornalista Diogo Mainardi em acusação de crimes contra Paulo Henrique Amorim

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Doméstica que assassinou patrão é condenada a 13 anos de prisão

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Henrique Alves afirma que cumprirá texto constitucional no caso mensalão

a perda de mandato depende exclusivamente de decisão do Plenário da Câmara, mesmo que eles sejam presos

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Texto vincula decisões de 1ª instância a sentenças de tribunais superiores

Caso Eloá: Lindemberg Alves vai a júri popular

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Estado do Tocantins deve indenizar paciente derrubada de maca em hospital

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Bens não podem ser arrolados sem comprovação

O relator, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, considerou os documentos insuficientes para tal comprovação.

André Vargas formaliza renúncia à 1ª vice-presidência da Câmara, mas permanece deputado

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ainda deve marcar a data da eleição para o cargo

A "pejotização" ainda é um bom negócio?

Por Silvano Alves Alcântara.