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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indenização. Danos morais e materiais. Demanda anterior. Não-comprovação. Exercício do direito de ação.
Materiais proposta por MARIA ALVES GOMES e JOSEMEIRE TOMAZ DA COSTA em face de LUCAS APARECIDO RODRIGUES MENEZES.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 15:44
Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM
da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:45
Falta de laudo toxicológico definitivo absolve acusados de tráfico
O juiz Iolmar Alves Baltazar, em exercício na 2ª Vara de Camboriú, em audiências de instrução e
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 11:53
Homem que tentou furtar uísque importado prestará serviços comunitários
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Palhoça, que condenou
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Consórcio é condenado a devolver valor pago para aquisição de imóvel.
Cuida-se de ação de restituição ajuizada por MÁRCIA ROSANA FERREIRA ALVES DE AZEVEDO em desfavor da
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 13:58
Exame de recurso da Rede 21 contra Editora Abril é negado por perda de prazo
Na ação contra a Editora Abril e os jornalistas Diogo Mainardi, Alexandra Oltramari e Julio César
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:26
Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio
descriminalização da maconha, o advogado Gustavo Castro Alves, 26 anos, foi preso pela Polícia
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:45
Ministro do STM é empossado como membro honorário do IAB
Técio Lins e Silva deu posse, também, ao diretor de Legislação e Pesquisa do IAB, Aurélio Wander
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:30
Justiça nega indenização por uso de produto patenteado
Para o relator do processo, desembargador Ribeiro da Silva, há prova de uso anterior à patente do
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:27
Justiça rejeita tese de legítima defesa e mantém pronúncia de acusado
Recurso em sentido estrito interposto por José Marcos Oliveira da Silva, acusado de crime de homicídio com uso de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:39
Estudante tem direito a receber pensão até 25 anos
da Silva (vogal) e a juíza convocada Vandymara Ramos Galvão Paiva Zanolo (revisora).
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 11:45
Lula assina decretos que conferem maior autonomia para as universidades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19) três decretos e uma medida
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária.
Trata-se a presente de Reclamação trabalhista interposta por Regina Célia da Silva Oliveira contra
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:38
Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão
O 1º Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Renato Filgueira Vidal a 24 anos de prisão pelo assassinato de Tatiana Marques da Silva.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:11
Por fraudar licitação ex-prefeito é condenado a indenizar município
Pereira da Silva, foi condenado por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 18:08
MP quer multar filho do Lula por propaganda irregular
O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer multar o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, por propaganda irregular no pleito deste ano.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:27
Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade
O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir uma doméstica e roubar-lhe a bolsa
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 11:00
Lula é aprovado em todas as camadas sociais
Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:02
Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:00
2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.
