Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada

Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

Ação de obrigação de fazer

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Justiça manda Correios cancelarem edital de agências franqueadas

Os Correios ainda poderão recorrer da decisão.

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Demissão imotivada de seus empregados.

Impossibilidade.

Juiz reconhece inconstitucionalidade da lei que proibiu a cobrança de taxas de estacionamento

Mandado de Segurança Coletivo Preventivo

CBTU e trabalhadores fecham acordo no TST- flash

Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA

Sentença, diz que o pai de sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós

Breves observações sobre a atual guerra do Oriente Médio

Por José Alexandre Altahyde Hage.

Acusada de matar o marido nos Estados Unidos não consegue suspender extradição

A decisão foi da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ao indeferir liminar em mandado de segurança.

Tributário. Princípio da anterioridade. Não obedecido. Notificação prévia. Não atendida. Taxas. Desacordo com a regra constitucional. Improvidos.

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Candidato é eliminado de concurso por apresentar diploma estrangeiro não revalidado no Brasil

A decisão foi unânime.

Gleisi Hoffmann critica Barbosa por lançar suspeita sobre ministros do STF

Para senadora, presidente da Corte fez as observações por divergir do resultado do julgamento dos embargos infringentes

STF autoriza extradição de português condenado por rufianismo e tráfico internacional de pessoas

Pela decisão, Portugal terá de se comprometer a subtrair o tempo de pena já cumprido por Domingos, que ficou preso preventivamente antes de ser condenado.

Lula afirma que inflação está sob controle e ficará dentro da meta em 2009 e em 2010

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).