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  • Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 18:10

    TJ isenta médica de indenizar

    Mulher pediu indenização por danos morais em função de ela ter engravidado após se submeter a laqueadura de trompas.

  • Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 11:35

    Editora deve indenizar empresário

    Pedido de danos materiais e morais

  • Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:50

    Venda de produto vencido é crime

    Comerciante é condenado por comercializar mercadorias impróprias para o consumo. Ele foi condenado a prestar serviços à comunidade e a pagar prestação pecuniária de um salário mínimo

  • Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 14:00

    TJ condena concessionárias de internet

    A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet

  • Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:20

    Motorista condenado por causar acidente

    O motorista da carreta deverá indenizar materialmente em mais de R$ 29 mil reais por ter causado o acidente que danificou o veículo da empresa autora

  • Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:40

    Criança atacada por cão será indenizada

    A empresa de calçados deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais a mãe a seu filho de sete anos que se feriu após ser atacado por um cão

  • Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:10

    Estudante é liberado para tratamento

    O concedeu a liberdade do tratamento ambulatorial, até que seja liberada vaga em estabelecimento adequado para cumprimento da internação imposta ao estudante com esquizofrenia

  • Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:10

    Prefeito é condenado por improbidade

    O prefeito, o chefe de gabinete, o tesoureiro e o dono da empresa Cirúrgica Faria Comércio Ltda. fraudaram, duas licitações para compras de medicamentos e materiais médico-hospitalares que nunca foram entregues ao município, embora tenha saído dos cofres públicos o valor de cada licitação

  • Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:30

    Seguradora é obrigada a indenizar

    O TJ condenou a Caixa Seguradora a ressarcir em mais de R$ 54 mil reais um segurado que teve seu veículo furtado

  • Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:50

    Hospital pagará danos por queimadura

    O TJ manteve a sentença que condenou o hospital a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais que sofreu queimaduras de terceiro grau após uma ressonância magnética

  • Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:30

    Acidente no trabalho gera indenização

    O TJ concedeu indenização de R$ 50 mil reais pelos danos morais e estéticos que o servidor público sofreu ao perder parte da visão em um acidente de trabalho

  • Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:50

    Firma indeniza por cobrança antecipada

    O autor será indenizado em R$ 7 mil reais pela empresa pelos danos morais que sofreu devido à apresentação antecipada de cheques pré-datados

  • Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:00

    TJ condena por morte em acidente

    Um motorista de caminhão foi condenado a prestação pecuniária e serviço comunitário por causar acidente que matou uma pessoa e feriu gravemente outra

  • Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 17:40

    Instrutor será indenizado por ofensas

    O instrutor de autoescola deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido ameaçado pelo ex-noivo de uma de suas alunas

  • Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:15

    TJ condena ex-prefeito por improbidade

    O ex-prefeito e a secretária municipal de educação foram condenados a devolver mais de R$ 20 mil reais que deveriam ser destinados a contratação de uma banda para o baile de formatura no qual o político era patrono

  • Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:45

    Empresa paga por uso de obra intelectual

    A empresa deverá indenizar materialmente em R$ 4.960 mil reais uma fornecedora por usar sem autorização uma arte para produção de outdoor

  • Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:40

    Mulher indeniza por traição e zombaria

    A mulher deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o ex-companheiro por tê-lo traído publicamente e fazer comentários depreciativos sobre seu desempenho sexual

  • Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:40

    Juiz suspende multa por uso de jaleco

    Juiz suspendeu a multa de R$ 1 mil reais que deveria ser aplicada aos proprietários de estabelecimentos comerciais que permitem aos seus funcionários o uso de jaleco

  • Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:20

    TJ condena empresa por plágio em site

    Editora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seus convites reproduzidos sem autorização e sem menção do seu nome

  • Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 19:00

    Construtora é condenada por atraso

    TJ mineiro condenou a MRV a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais à compradora que teve a entrega do seu imóvel atraso. O julgador reconheceu o descaso por parte da construtora

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