Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2003 - 03:00

Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:13

Formas Especiais de Pagamento

"Onde houver sociedade, haverá direito", com advento de uma ótica civilista inaugurada com o
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:29

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00

Elisão e Evasão Fiscal

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Providencia Cautelar e Processo de Execução

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00

A essência da justiça na fundamentação das decisões

trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00

Redução da maioridade penal: uma solução viável?

Direito da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências-Humanas, Campus IV - Jacobina
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:14

Provimento CGJ/RJ 43/2023 e a Gratuidade para prática de Atos Extrajudiciais no Rio de Janeiro conforme Ato Normativo 27/2013

(RGI) e tudo mais que os Cartórios Extrajudiciais propiciam. O direito à gratuidade deve ser garantido e respeitado.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:03

‘O ICMS nos moldes atuais é incompatível com a realidade do mercado’, afirma Marco Aurélio Greco

Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 14:42

Caixa abrirá parte das agências aos sábados para quem não tem conta no banco sacar FGTS

podem sacar R$ 500, se tiverem direito, a partir do dia 18 de outubro.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 12:23

Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal

Formado em direito pela USP, Moraes iniciou carreira como promotor do MP de São Paulo e comandou
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Tortura. Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência. Princípio da razoabilidade. Processo complexo. Pluralidade de réus.

de JEFFERSON LOPES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora a Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

promessa de cessão de direito contratuais, de Jonas Tadeu Roratto, tendo como interveniente e anuente a requerida.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:49

Viva o bicentenário da Independência do Brasil

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:20

Pequena história da contratualidade civil

no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:38

Lei n. 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF

provisória no Direito brasileiro, pois, a depender da compreensão de alguns, ou o inciso II do art. 310 do CPP é inconstitucional..."
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni

por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Sindicato. Substituição processual. Legitimidade ativa. Prescrição. Súmula nº 294 do TST. Bonificação de férias. Súmula nº 51 do TST.

O Tribunal Regional bem aplicou o direito à espécie, de modo que o Recurso de Revista não comporta

Exibindo resultado de 4361 até 4380 de um total de 64623

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

"Onde houver sociedade, haverá direito", com advento de uma ótica civilista inaugurada com o

judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

Direito da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências-Humanas, Campus IV - Jacobina

(RGI) e tudo mais que os Cartórios Extrajudiciais propiciam. O direito à gratuidade deve ser garantido e respeitado.

Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio

podem sacar R$ 500, se tiverem direito, a partir do dia 18 de outubro.

Formado em direito pela USP, Moraes iniciou carreira como promotor do MP de São Paulo e comandou

de JEFFERSON LOPES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora a Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.

promessa de cessão de direito contratuais, de Jonas Tadeu Roratto, tendo como interveniente e anuente a requerida.

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade

no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.

provisória no Direito brasileiro, pois, a depender da compreensão de alguns, ou o inciso II do art. 310 do CPP é inconstitucional..."

por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.

O Tribunal Regional bem aplicou o direito à espécie, de modo que o Recurso de Revista não comporta

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