Direitos musicais do século digital: proteja sua criatividades

Uma breve síntese do funcionamento.

Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

Herança Digital: Breves considerações

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

Parentalidade na Era Digital

Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos

A tecnologia em prol da democracia

As imagens noticiando a extensão dos prejuízos aos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos no início deste ano causaram uma grande inquietação na sociedade, particularmente em torno da necessidade de individualização das ações, com consequente responsabilização e imputação do dever reparatório dos envolvidos. Mas, diante das imagens dos milhares de indivíduos envolvidos nos ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, surge a pergunta: é possível apontar com exatidão a identidade de todos os suspeitos pelos estragos?

Biblioteca Digital Web

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Essencial a se conhecer e saber sobre direito autoral!

Saiba nesse artigo rápido o básico em direito autoral atualmente.

Novidades do Direito Autoral. O que tem de novo no direito autoral musical?

Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.

Como funcionam os direitos autorais na era digital

Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.

07 Pontos sobre o Contrato de Consultoria em Marketing Digital

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O coautor do meu livro, possui direitos?

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A decisão contra o Pirate Bay e sua repercussão sobre o futuro do direito autoral na internet

Demócrito Reinaldo Filho. Juiz de Direito no Recife (32ª Vara Cível).

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Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.

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Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.

Músicas executadas pelos autores não recolhe direito autoral

Autor alegava que o cachê pago para a apresentação do artista remuneraria somente a sua performance, e não os direitos autorais

Ação para resguardar direito autoral em decorrência de contrafação

Modelo de Petição

Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral