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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:20

Controle judicial no direito comparado

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:20

Controle judicial no direito comparado

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:35

Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado

O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:23

O Sistema de Precedentes no Direito Comparado

O artigo analisou, por certo, a previsibilidade do sistema de precedentes na tradição comparada, como, por exemplo, na doutrina alemã, cuja a mesma é derivada do civil law. Assim, diferentemente do STF, o Tribunal Federal Alemão é um típico exemplo de uma corte constitucional, cujas decisões são vinculantes
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:20

O Sistema de Precedentes no Direito Comparado

Este artigo analisa os principais aspectos dos precedentes judiciais e compara as tradições do common law com as questões atinentes ao controle judicial
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 14:48

O Desvio de Poder no Direito Comparado.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 12:36

O desenvolvimento dos Precedentes Judiciais no Direito Comparado

jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 01:00

O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:49

DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: O PRINCÍPIO DO STARE DECISIS NO DIREITO BRASILEIRO

Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2025 - 10:36

Conspiração, Tentativa e Golpe: o Caso Bolsonaro sob uma estrita ótica de Direito Comparado

modelos de direito estrangeiro e distinções entre conspiração e tentativa
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45

Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

brasileiro comparado com o precedente do direito americano. Na visão do novo código de processo civil
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00

Uma visão do Direito Comparado sob o enfoque do fenômeno da globalização

Amanda Karina B. G. de Araújo - Profissão: Estudante/ Acadêmica de Direito do 7° período da
Array Publicado em 2012-07-12T14:45:50+00:00

Processual civil. Tributário. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica.

Valor patrimonial da ação comparado ao valor de mercado. Inocorrência de abuso de direito.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 61715

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.

Este artigo analisa os principais aspectos dos precedentes judiciais e compara as tradições do common law com as questões atinentes ao controle judicial

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso

jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

modelos de direito estrangeiro e distinções entre conspiração e tentativa

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

brasileiro comparado com o precedente do direito americano. Na visão do novo código de processo civil

Amanda Karina B. G. de Araújo - Profissão: Estudante/ Acadêmica de Direito do 7° período da

Valor patrimonial da ação comparado ao valor de mercado. Inocorrência de abuso de direito.

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